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Economia

Lira rebate governadores e pede sensibilidade sobre proposta que fixa ICMS

Do UOL, em São Paulo*

15/10/2021 09h43

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rebateu as críticas de governadores em relação ao projeto que altera a forma de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e pediu sensibilidade antes da votação no Senado Federal.

Em mensagem no Twitter, Lira disse que a Câmara "não está contra os governadores" ao aprovar a proposta, que agora será apreciada pelo Senado. Ontem, governadores como Eduardo Leite (PSDB-RS) e Cláudio Castro (PL-RJ) se manifestaram contra o projeto.

"Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores - mas sim a favor dos governados -o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano ado do auxílio emergencial", escreveu.

"Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente - quando os brasileiros pedem providências", completou.

Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente - quando os brasileiros pedem providências.
-- Arthur Lira (@ArthurLira_) October 15, 2021

Também nesta manhã, em entrevista à GloboNews, Arthur Lira reforçou sua visão e pediu sensibilidade para que os governadores permitam o avanço do texto no Senado.

"Nesse momento acho que os governadores deveriam ter um pouco mais de sensibilidade, trazer o debate para um campo mais próximo da sociedade, porque não tem estado que esteja minimamente com as finanças prejudicadas com estes últimos anos de arrecadação crescente, principalmente no combustível, energia e comunicações", disse.

Para Lira, não se "pode ficar na letargia de não se fazer nada" em relação à alta dos combustíveis. Ele afirmou que é justo que Estados que estão em situação fiscal muito boa não percam arrecadação, mas deixem de ganhar geometricamente.

"Não é correto que governadores já afirmem que mudança do ICMS vai tirar arrecadação. Não é justo que consumidor seja prejudicado neste momento", reforçou ele, dizendo que não é possível mexer na cotação do dólar ou no preço internacional do barril do petróleo, fatores que tem contribuído para a alta dos combustíveis.

Projeto sobre ICMS

O texto aprovado pela Câmara prevê um percentual fixo de ICMS sobre os combustíveis por um ano a fim de evitar as flutuações do imposto. Hoje, o ICMS incide sobre o preço médio de venda desses produtos, que é coletado a partir de uma pesquisa nos postos a cada 15 dias. Apesar do percentual do imposto cobrado não ter sofrido alterações nos últimos anos, quanto mais alto o combustível na bomba, maior a arrecadação dos estados.

A proposição, porém, não conta com a simpatia de boa parte dos governadores, que estimam que perderão R$ 24 bilhões. Em nota, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) disse que o projeto é uma medida paliativa e que a política de preços praticada pela Petrobras é a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

*Com informações da Reuters.