Por que a gasolina está subindo nos postos mesmo sem reajuste da Petrobras

O último reajuste no preço da gasolina nas refinarias foi anunciado pela Petrobras há quase dois meses, em 10 de março. Desde então, o litro do combustível ou de R$ 6,68 para R$ 7,30, em média, acumulando quatro semanas seguidas de alta, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mesmo que a Petrobras não promova novos aumentos, a expectativa de especialistas ouvidas pelo UOL é de que os preços sigam subindo, puxados pelas incertezas no mercado internacional e a disparada do etanol.

O problema começa pelo fato de que a participação da Petrobras responde pela maior parte (38,6%) da composição do preço da gasolina. Por isso, qualquer aumento nas refinarias tende a impactar os preços para o consumidor final. O reajuste promovido em março pela Petrobras foi de 18,77%, e o combustível subiu 9,28% nos postos no mesmo período, ainda de acordo com a ANP.

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Ou seja: a gasolina ficou mais cara para o consumidor, mas a alta ainda é menor do que a aplicada nas refinarias.

"Se a gente só pegar o dado mensal, houve um aumento de 3,32% em abril em comparação a março, segundo a ANP. É um percentual baixo de aumento em relação à alta nas refinarias. A questão é que o preço já está muito alto e a cada semana vem batendo recorde. O consumidor sente mais", explica Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Preço está defasado

Paralelamente, há uma defasagem média de 17% no preço da gasolina nas refinarias em relação aos praticados no mercado internacional, segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na prática, isso significa que ainda há espaço para novos reajustes no curto prazo, como forma de compensar a diferença entre os preços nos mercados interno e externo.

"A Petrobras pode querer fazer novos reajustes para tentar diminuir essa defasagem que está posta. Se não houver alguma política pública, se o PPI [Preço de Paridade de Importação, política adotada pela Petrobras] se mantiver como está e se o mercado internacional continuar como está, provavelmente teremos novos aumentos nos postos", completa a pesquisadora do Ineep

Além disso, a forte alta nos preços do etanol —que ou de R$ 4,84 em março para R$ 5,33 em abril (+10,12%), de acordo com a ANP— também puxa os preços da gasolina vendida ao consumidor, que é composta por 27% de álcool.

Guerra ainda atrapalha

Somada à alta nas refinarias, à defasagem e ao etanol, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua influenciando a alta da gasolina no Brasil. O problema é que, em momentos de incerteza, a tendência é que quaisquer reajustes —mesmo para baixo— sejam feitos pela Petrobras apenas quando a diferença de preços no mercado interno e externo atinge um patamar muito elevado. Ou seja: mesmo que o petróleo ceda no exterior, é provável que o preço da gasolina não baixe imediatamente.

"Seria muito transtorno ficar mexendo no preço dos combustíveis todos os dias. A gente tenta mexer nos preços quando a defasagem acumulada atinge um determinado patamar, definido pela governança da Petrobras. Quando e se a gente verificar quedas do petróleo lá fora, não necessariamente elas vão acontecer aqui dentro também. Assim como os preços não caíram quando o real se fortaleceu frente ao dólar", diz Virginia Parente, professora do IEE-USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo).

Ela cita como exemplos as crises na década de 1970, quando o preço do barril chegou a subir 400% em apenas cinco meses, entre outubro de 1973 e março de 1974, desestabilizando a economia mundial. No Brasil, o choque levou o governo a criar o Proálcool, programa que ofereceu incentivos fiscais e financeiros para produtores de cana-de-açúcar e indústrias automobilísticas que produzissem carros movidos a álcool.

"Veja que a primeira crise aconteceu em 1973, mas o Proálcool foi criado em 1975 e só começou a deslanchar em 1976. Não é em questão de meses que os países vão conseguir mudar suas matrizes energéticas e depender menos da gasolina, fazendo os preços baixarem. A guerra ainda vai atrapalhar por um período, isso não muda de uma hora para outra", alerta.

Possíveis soluções

Carla Ferreira, do Ineep, e Virginia Parente, do IEE-USP, defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis para tentar suavizar a alta para o consumidor final. Para a pesquisadora, os recursos devem vir da criação de um imposto sobre a exportação do petróleo cru. Já a professora diz que o dinheiro só não pode sair dos acionistas da Petrobras, "porque seria uma bitributação".

Em 10 de março, o Senado aprovou um projeto que prevê a criação de um fundo desse tipo, mas o texto até agora não foi analisado pela Câmara dos Deputados.

Ferreira ainda cita outras duas medidas que, segundo ela, deveriam ser implementadas além do fundo de estabilização:

• Estabelecimento de uma nova política de preços que também considerasse os custos de produção e refino no Brasil, e não apenas os valores praticados no mercado internacional, uma vez que o país é autossuficiente em petróleo;
• Adoção de um mecanismo fiscal nos moldes da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) --um imposto de alíquota variável, que dependeria dos preços no exterior: "Quando os preços estivessem altos, o imposto seria menor, e vice-versa".

"Mas é necessária uma coordenação entre esses vários atores que influenciam o preço da gasolina —Petrobras, etanol, impostos, margem de lucro dos postos— para chegar em um ponto comum e, assim, resolver o problema. Se não houver uma articulação, essas medidas não vão atingir os preços nas bombas. Deveria haver uma atuação maior do governo federal", defende a pesquisadora.